"15","2026","3","PORTARIA Nº 001, DE 02 DE MARÇO DE 2026 
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Advogada e dá outras providências.","12","2","2026-03-13T18:38:26.000000Z","2026-03-13T18:38:26.000000Z"
"16","2026","2","PORTARIA Nº 002, DE 06 DE MARÇO DE 2026 
Designa Servidor Responsável pelo envio do Siap, Sistema Integrado de Auditoria Publica TCE/AL.","12","2","2026-03-13T18:48:53.000000Z","2026-03-13T18:48:53.000000Z"
"17","2025","4","CARTA ABERTA À POPULAÇÃO DO ALTO SERTÃO ALAGOANO.","12","2","2026-04-13T13:06:26.000000Z","2026-04-13T13:06:26.000000Z"
"9","2025","1","Ata da Assembleia Geral do CRERSSAL – Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Sertão Alagoano em 08 de janeiro de 2025, Eleição e Posse da diretoria gestão 2025/2026, Aprovação da Resolução Orçamentária, Plano de Trabalho e Rateio Administrativo.","12","2","2025-01-15T15:04:51.000000Z","2025-01-15T15:04:51.000000Z"
"14","2025","1","RESOLUÇÃO Nº 001/2025, 08 DE JANEIRO DE 2025. Estima a Receita e Fixa a Despesa do CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO - CRERSSSAL, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.","12","2","2025-03-19T11:54:01.000000Z","2025-03-19T11:54:01.000000Z"
"8","2024","12","RESOLUÇÃO Nº 02/2024, de 31 de dezembro de 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO CONSORCIO REGIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO - CRERSSAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.","12","2","2025-01-02T14:11:20.000000Z","2025-01-02T14:11:20.000000Z"
"10","2024","10","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. Estabelece a frequência de realização de verificação oficial dos autocontroles nos estabelecimentos registrados no serviço de inspeção municipal executado pelo CRERSSAL e os formulários utilizados.","12","2","2025-01-15T15:06:09.000000Z","2025-01-15T15:06:09.000000Z"
"11","2024","10","INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre o envio oficial mensal dos dados referentes à recepção de matéria-prima, à produção, à ocorrência de doenças – dados nosográficos (quando aplicável) e à comercialização dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal Executado pelo CRERSSAL.","12","2","2025-01-15T15:07:11.000000Z","2025-01-15T15:07:11.000000Z"
"12","2024","10","INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizações de supervisões periódicas, o modelo de relatório de supervisão no SIM-CRERSSAL e a frequência mínima de supervisões, e da outras providências.","12","2","2025-01-15T15:08:01.000000Z","2025-01-15T15:08:01.000000Z"
"13","2024","10","INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre os modelos de formulários para autuação do processo de registro de estabelecimentos e produtos junto ao SIM-CRERSSAL, e da outras providências.","12","2","2025-01-15T15:08:48.000000Z","2025-01-15T15:08:48.000000Z"