Ata da Assembleia Geral do CRERSSAL – Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Sertão Alagoano em 08 de janeiro de 2025, Eleição e Posse da diretoria gestão 2025/2026, Aprovação da Resolução Orçamentária, Plano de Trabalho e Rateio Administrativo.
RESOLUÇÃO Nº 001/2025, 08 DE JANEIRO DE 2025. Estima a Receita e Fixa a Despesa do CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO - CRERSSSAL, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 02/2024, de 31 de dezembro de 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS DO CONSORCIO REGIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS DO SERTÃO ALAGOANO - CRERSSAL E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2024, DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. Estabelece a frequência de realização de verificação oficial dos autocontroles nos estabelecimentos registrados no serviço de inspeção municipal executado pelo CRERSSAL e os formulários utilizados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2024, DE 08 OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre o envio oficial mensal dos dados referentes à recepção de matéria-prima, à produção, à ocorrência de doenças – dados nosográficos (quando aplicável) e à comercialização dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Municipal Executado pelo CRERSSAL.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 003/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizações de supervisões periódicas, o modelo de relatório de supervisão no SIM-CRERSSAL e a frequência mínima de supervisões, e da outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 004/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Dispõe sobre os modelos de formulários para autuação do processo de registro de estabelecimentos e produtos junto ao SIM-CRERSSAL, e da outras providências.
